Recupere Valores Pagos Indevidamente e Proteja Seus Direitos

Especialistas em Direito Tributário, Previdenciário e Direito Público. Atuamos na recuperação administrativa e judicial de tributos pagos indevidamente, isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves, recuperação de INSS pago acima do teto e assessoria jurídica para órgãos públicos e empresas.

Compromisso com Justiça, Segurança Jurídica e Resultados

A Caiuá Carvalho Matos Sociedade Individual de Advocacia nasceu com o propósito de ajudar pessoas, empresas e gestores públicos a defender seus direitos e recuperar valores pagos indevidamente.

Desde 2021, atuamos oferecendo consultoria, assessoria e representação em processos administrativos e judiciais, sempre com foco em soluções seguras, eficientes e juridicamente fundamentadas.

Nossa missão é proporcionar tranquilidade aos clientes, reduzindo impactos financeiros indevidos e garantindo a correta aplicação da legislação.

Por que escolher nosso escritório?

Atendimento Especializado

Cada caso é analisado individualmente para identificar as melhores oportunidades jurídicas aplicáveis à sua realidade.

Experiência Técnica

Atuação focada e aprofundada em Direito Tributário, Previdenciário e Direito Público.

Recuperação de Valores

Buscamos recuperar créditos e tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos, maximizando seus resultados.

Segurança Jurídica

Todas as estratégias são desenvolvidas com rigor técnico, precedentes sólidos e respaldo legal.

Transparência

Comunicação clara, direta e objetiva durante todas as etapas do processo administrativo ou judicial.

Atendimento Humanizado

Tratamos cada cliente com atenção, respeito e comprometimento com o seu patrimônio e sua história.

Descubra se Você Tem Valores a Recuperar

Não deixe recursos financeiros que pertencem a você ou à sua empresa permanecerem retidos indevidamente pelos cofres públicos. Solicite agora uma análise jurídica especializada e proteja seu patrimônio.

Como podemos te ajudar

Equiparação Hospitalar para Clínicas Médicas

Algumas clínicas médicas podem se enquadrar legalmente para obtenção da equiparação hospitalar, reduzindo significativamente sua carga tributária. Além disso, existe a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Isenção de IR para Portadores de Doenças Graves

A legislação garante isenção de Imposto de Renda para aposentados portadores de determinadas doenças graves. Muitos contribuintes desconhecem esse direito. Nossa atuação busca interromper a cobrança e recuperar os valores dos últimos cinco anos.

Recuperação de INSS Pago Acima do Teto

Profissionais que possuem múltiplos vínculos empregatícios ou realizam contribuições simultâneas podem estar recolhendo INSS acima do limite legal. Realizamos a análise completa das contribuições para identificar oportunidades de restituição.

Consultoria e Assessoria em Direito Público

Atuação especializada para Prefeituras, Câmaras Municipais, gestores públicos e empresas que contratam com o Poder Público. Orientação estratégica em licitações, contratos administrativos, governança e compliance.

Consultoria Tributária

Identificação de oportunidades de economia tributária e recuperação de créditos fiscais. Planejamento jurídico voltado para a redução de riscos e aumento da eficiência financeira do seu negócio.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Dr. Caiuá Carvalho Matos

OAB/BA 60.460

Advogado com atuação voltada para Direito Público, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Sua atuação é pautada pela busca da justiça, recuperação de direitos e defesa dos interesses dos clientes com excelência técnica e compromisso ético.

Formação e Especializações:

- Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT)

- Especialista em Direito Público

- Especialista em Licitações e Contratos

- MBA em Governança Pública

- Especialização em Direito e Prática Tributária

O Que Nossos Clientes

Estão Dizendo

Experiências reais de clientes que confiaram em nossa atuação jurídica e conquistaram resultados expressivos.

CONTATOS

Rua da Nação, Centro, Novo Triunfo/BA

(79) 99648-9444

OAB/BA 60.460

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